O objetivo da agenda foi compartilhar atualizações sobre o processo de reforma do sistema atual de crédito e apresentar o planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento à exportação. Entre os participantes, estiveram: Marcela Santos de Carvalho, à frente da Secretaria- Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX); Lytha Battiston Spindola, diretora de Desenvolvimento Industrial e Economia da CNI; e José Luís Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, além de representantes de diversas associações setoriais, como a ABRA.
Foram discutidas atribuições elencadas na GECEX Nº 493/2023, que compila as premissas da reforma do modelo de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) ofertado pela União. O novo modelo terá, entre os principais objetivos, reduzir a dependência orçamentária e aumentar a eficiência da utilização de recursos públicos no apoio oficial à exportação, com ampliação da participação do setor privado na oferta do financiamento.
A redução da dependência do orçamento da União foi ressaltada como principal pilar da reforma. A nova plataforma será desenvolvida em paralelo à manutenção e funcionamento do sistema atual.
Em relação à participação do BNDES, foi ressaltado que o tema de exportações é prioridade, e o banco visa ser protagonista no sistema público de apoio às exportações brasileiras. Para isso, a entidade está trabalhando para aumentar a competitividade das exportações brasileiras, buscando voltar a ter uma estrutura própria dedicada ao financiamento das exportações. Um dos principais fatores negativos na realidade brasileira é o país apresentar crédito oficial de exportação menor quando comparado a outros países emergentes, tornando-o menos competitivo.
No que se refere ao âmbito legislativo, foi ressaltada a importância de atenção e mobilização em relação a Projetos de Lei considerados danosos contra financiamentos e garantias de apoio público à exportação. A CNI afirmou que continuará monitorando a reforma e os PLs, e uma nova reunião focada em questões do Legislativo será realizada em breve.
Fonte: Assessoria de Comunicação ABRA
Luísa Schardong, jornalista, MTB/RS 0018094
