A última semana foi marcada pela 90ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Sanidade Animal (OMSA, antiga OIE), em Paris, entre os dias 21 e 26 de maio. A ABRA esteve na França para acompanhar a intensa programação da Assembleia, representada pelo presidente Executivo da Associação, Decio Coutinho, e o coordenador Técnico da ABRA e presidente da World Renderers Organization (WRO), Lucas Cypriano.
Além de participar das palestras e ficar por dentro das novas propostas normativas mundiais, a ABRA também realizou reuniões bilaterais com países-alvo do setor de reciclagem animal. Com apoio de uma robusta equipe do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que também esteve presente, a ABRA cumpriu proveitosas agendas com Peru, México, Coreia do Sul, Chile, Equador, Bolívia e Itália. Os encontros foram oportunidade de atualizar demandas de abertura de mercado, status sanitário e estreitar o diálogo para expandir as fronteiras de comércio brasileiro de rendering.
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Confira os principais destaques da Assembleia
- Reunião oficial da WRO com OMSA
A ABRA acompanhou, pela WRO, agenda com Francisco Dalessio e Yukitake Okamura, da OMSA. Encontro muito positivo, no qual a OMSA solicitou que a WRO realize um trabalho técnico apresentando os padrões com os quais o setor de reciclagem trabalha e sua efetividade para eliminação de potenciais patógenos, eventualmente presentes na matéria-prima.
Depois de pronto, o material tem potencial para se tornar uma base científica a ser adotada ao nível mundial pela OMSA. O tema será aprofundado na esfera da WRO.
- Aprovação do Capítulo de BSE
Uma importante conquista obtida durante a Assembleia foi a aprovação do Capítulo do Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE, de Bovine Spongiform Encephalopathy). A publicação do texto é resultado de quatro longos anos de trabalho executado pelo comitê científico da WRO.
O posicionamento da WRO, corroborado pela ABRA, apontava que as versões que vinham sendo tratadas pela OMSA, até ano passado, seriam um desastre completo para o comércio mundial de farinha de carne e ossos contendo ruminantes, que ficaria impedido. Na Assembleia deste ano, a OMSA entendeu e aceitou que a classificação atual, na qual a BSE atípica não é um patógeno de risco, poderia ser mantida e que medidas de controle adicionais não poderiam ser removidas, pois integram um programa epidemiológico robusto e necessário.
Portanto, apesar da esterilização seguir como norma, foi adicionado ao capítulo a possibilidade de adoção de técnicas mitigatórias equivalentes. Isso abre portas para países de Risco Desprezível como o Brasil, que retiram o MER (Material Específico de Risco), que possui um sistema de vigilância sanitária extremamente ativo, e que impede que animais suspeitos tenham seus resíduos enviados à fabricação de farinhas, sejam entendidas como mitigatórias, complementares e suficientes para que, no futuro, a esterilização seja desobrigada.
Uma relevante conquista para o rendering mundial e para as indústrias brasileiras!
- Capítulo de Febre Aftosa ficará para o ano que vem
Texto que vem sendo discutido há cinco anos, o Capítulo de Febre Aftosa voltará para votação na Assembleia de 2024, por solicitação da União Europeia.
A revisão posterga em mais um ano a nova classificação das farinhas de origem animal como uma mercadoria segura para o comércio internacional, independente do status sanitário do país – entendimento já consolidado na versão que iria à votação. Como os motivos que levaram ao pedido de revisão por parte da Europa não guardam relação com este trecho da normativa, a expectativa do setor é que esse posicionamento seja mantido na próxima versão.
A WRO segue atenta ao tema, reforçando que as mercadorias do setor de reciclagem animal são seguras independente do grau de risco do país, pois elas não veiculam a doença.
Saiba mais
A Assembleia Geral da OMSA visa discutir e analisar propostas de normativas e recomendações, geradas pelas Comissões Técnicas e Especializadas, a serem aplicadas pelos países membros para prevenir, combater e erradicar doenças que também podem ser transmissíveis ao ser humano.
Os requisitos sanitários deliberados pela Assembleia Geral da OMSA são utilizados pelos países membros na construção dos certificados sanitários internacionais, os quais o setor de Reciclagem Animal utiliza para exportar seus produtos.