A ABRA e seus associados deram início, na semana passada (28), a um trabalho estratégico para garantir que o setor seja contemplado no Plano de Economia Circular, originado a partir do Decreto Nº 12.082, de 27 de junho de 2024. A proposta do governo, publicada em Consulta Pública, abre oportunidades para que a indústria de reciclagem animal se posicione e assegure seu reconhecimento dentro das futuras políticas públicas.
O tema é de grande importância, pois esse plano servirá de base para a formulação de todas as políticas públicas relacionadas à economia circular no país. Caso não haja uma atuação ativa neste momento, o setor pode enfrentar os mesmos desafios já vividos em outras regulamentações sobre reciclagem, impedindo o acesso do rendering à linhas de financiamento, benefícios tarifários e facilidades na emissão de documentos para exportação. O objetivo da ABRA é evitar que essa situação se repita.
Diante desse cenário, a Associação estruturou um Grupo de Trabalho (GT) dedicado à economia circular. O documento da Consulta Pública será analisado em cinco reuniões já programadas, cada uma abordando um dos cinco eixos em que foi dividido. A proposta é incluir sugestões fundamentadas que garantam a participação do setor em cada capítulo do plano. Para isso, a ABRA conta com apoio jurídico especializado e ferramentas digitais de inteligência artificial, permitindo um trabalho minucioso na identificação de oportunidades para o setor.
Entre os benefícios já mapeados estão:
✔️ Garantia de incentivos fiscais
✔️ Simplificação de normas
✔️ Acesso a linhas de financiamento
✔️ Livre trânsito de caminhões
A contribuição final da ABRA e de seus associados será entregue até o dia 19 de março, prazo estipulado pela Consulta Pública.
A participação do setor é fundamental para fortalecer essa pauta e garantir avanços estratégicos. Associado, sua contribuição faz a diferença! Junte-se a nós nesse movimento.
Fonte: Assessoria de Comunicação ABRA
Luísa Schardong, jornalista, MTB/RS 0018094
