A Rede de Resíduos da Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizou novo encontro na última semana (7). A ABRA foi uma das 31 participantes do evento, que abordou temas relevantes para o setor industrial, como a Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), o Tratado Global sobre Plásticos e atualizações em diversas legislações relacionadas ao meio ambiente.
A abertura do encontro ficou a cargo de Camila Hubner, da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQIM), que apresentou as atividades da entidade na Conasq. A representante destacou a importância da gestão adequada de substâncias químicas para a proteção da saúde humana e do meio ambiente. Durante o debate, foi ressaltado o interesse do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em tratar do bem-estar animal, gerando questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Já Magaly Menezes, da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), abordou o Tratado Global sobre Plásticos, detalhando as propostas e posições dos países participantes, medidas globais para o setor e a busca por um modelo de produção e consumo mais sustentável.
O encontro dedicou um espaço significativo para discutir as revisões de diversas legislações relevantes para o setor industrial. A revisão da NBR 10.004 gerou controvérsias, com a rejeição de diversas propostas e a retirada da obrigatoriedade de capacitação para o responsável técnico.
Em relação à revisão da Portaria MMA 280/2020 e da Resolução Conama 313/2002, foi definida uma reunião com Alberto Rocha para aprofundar as discussões. A despeito da agenda pré-definida, o grande volume de demandas do governo pode atrasar o andamento das negociações.
Já a revisão da Resolução Conama 491/2018, que trata dos padrões de qualidade do ar, teve seu texto finalizado e as mudanças serão implementadas a partir de janeiro de 2025. Por outro lado, a revisão da Resolução Conama 420, sobre áreas contaminadas, gerou preocupações devido à introdução do conceito de “extensor ambiental”.
Fonte: Assessoria de Comunicação ABRA
Luísa Schardong, jornalista, MTB/RS 0018094
