A ABRA e os seus associados celebraram uma notícia importantíssima para o setor de reciclagem animal na semana passada: a Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDA/MAPA), publicou a portaria 1.180, de 9 de setembro de 2024, que trata sobre o novo programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB).
O texto atualizou de maneira única e coordenada a estratégia nacional de medidas mitigatórias de risco de EEB, também conhecida como doença da vaca louca. Na prática, o principal ponto de mudança foi a suspensão da obrigatoriedade da esterilização de farinhas de ruminantes — um verdadeiro marco para o setor de reciclagem animal do Brasil.
Após anos de trabalho e articulação da ABRA, a portaria harmoniza a legislação aos capítulos revisados em 2023 do Código de Saúde dos Animais Terrestres referentes à EEB pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Associados ABRA já estão por dentro da mudanças
A equipe ABRA e seus associados se reuniram nesta quarta-feira (18) para falar sobre essa novidade. Com mais de 100 pessoas online, o encontro detalhou as mudanças do Novo PNEEB, com foco na suspensão da obrigatoriedade da esterilização de farinhas de ruminantes.
O presidente do Conselho Diretivo da ABRA, Pedro Bittar, abriu o encontro ressaltando a importância e o impacto positivo da mudança para as indústrias. Em seguida, o presidente Executivo, Decio Coutinho, fez uma contextualização a respeito da publicação. Já o coordenador do Departamento Técnico da ABRA, Lucas Cypriano, ficou responsável por apresentar, ponto a ponto, a nova Portaria às indústrias.
Aos associados, a ABRA ressalta que a Portaria entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2024. Portanto, nada muda até essa data.
A gravação da reunião já está disponível na Área do Associado, no site da ABRA! Para acessar: Área do Associado > Regulatório.
