A ABRA acompanhou o 2º Encontro da Rede de Resíduos, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na última semana (15). A agenda discutiu questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos e padrões ambientais no Brasil.
O grupo teve acesso à proposta de revisão para a Portaria MMA 280/20 e para a Resolução Conama 313/2002 — esta última deverá ser entregue para discussão com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o final de abril.
A revisão da Resolução Conama 491/2018 — Padrões de Qualidade do Ar também foi apresentada, fornecendo um panorama a respeito do status da reavaliação da resolução e levantando os impasses existentes quanto à definição de prazos para as fases finais, evidenciando a necessidade de diálogo entre os diferentes atores envolvidos.
Por fim, a Rede falou sobre a revisão da NBR 10.004 e a Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq). Além disso, foi acordado que devem ser feitas contribuições à minuta de texto para revisão da Resolução Conama 313/2002 com o prazo até o dia 18 de abril para o envio de contribuições à minuta de texto.
