O governo federal decidiu suspender temporariamente a elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A medida abre uma etapa adicional de diálogo com setores produtivos — movimento que contou com mobilização ativa da ABRA por meio de seu setor de Relações Institucionais.

A decisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), comunicada pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio), interrompe o processo enquanto são ampliadas as consultas aos segmentos que utilizam espécies consideradas exóticas invasoras.

A ABRA atuou junto ao Congresso e a outras entidades do setor produtivo para reforçar a necessidade de um debate mais amplo, especialmente sobre os impactos regulatórios na cadeia de produção animal. A mobilização da Associação foi realizada junto à Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária e na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – ainda, com articulação direta com os deputados federais Pedro Lupion e Zé Vitor.

Segundo a nota oficial, o objetivo é ajustar a formulação das futuras políticas de controle e prevenção ambiental, garantindo que os procedimentos sejam compatíveis com a realidade das atividades produtivas. A análise só será retomada após consolidadas as contribuições dos diversos segmentos envolvidos — entre eles agricultura, pecuária, indústria, universidades, institutos de pesquisa e representantes de povos e comunidades tradicionais.

A pauta tem relevância direta para o setor, já que a eventual publicação da lista orientará ações preventivas e protocolos de detecção rápida em casos de invasões biológicas. Embora não tenha caráter de proibição, a classificação técnica dessas espécies influencia processos produtivos e exige coordenação entre governo e setor privado.

Com a suspensão temporária, o tema volta à agenda de discussão da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que reúne representantes de 12 ministérios, autarquias e setores produtivos. A ABRA seguirá acompanhando o processo e contribuindo tecnicamente em defesa de um marco regulatório equilibrado e alinhado às necessidades de seus associados.

 

Com informações do MMA

Fonte: Assessoria de Comunicação ABRA
Luísa Schardong, jornalista, MTB/RS 0018094

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