A ABRA esteve reunida na semana passada (13) com a consultoria legislativa do senador Efraim Filho para tratar do Projeto de Lei 3149/20, que busca incluir produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustíveis na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O PL, de autoria do senador quando ainda atuava como deputado em 2020, prevê avanços importantes para o setor de reciclagem animal, bem como para outros segmentos de biomassa.
Durante a reunião, a ABRA apresentou o trabalho do setor de reciclagem animal, destacando sua contribuição para a economia circular e a sustentabilidade, e agradeceu pelo projeto. A entidade também se colocou à disposição para apoiar as discussões técnicas e que envolvam a tramitação da proposta. Segundo a equipe do senador, o PL segue em análise na Câmara e deve chegar em breve à parte técnica do Senado. Há uma expectativa de que o próprio Efraim Filho atue como relator da matéria.
O que propõe o PL 3149/20?
O projeto de lei visa contemplar produtores de matéria-prima vegetal e animal, como o setor de reciclagem animal, com parcelas de crédito de descarbonização (CBIOs). Essas parcelas seriam pagas como prêmio no momento da aquisição da matéria-prima, conforme acordos comerciais entre fornecedores e compradores, sem incidência de impostos sobre o crédito recebido.
Para os produtores de cana-de-açúcar, o texto estabelece uma meta inicial de 70%, em razão da expressiva participação do segmento na produção de biocombustíveis. Já para os demais produtores, incluindo o setor de reciclagem animal, o modelo proposto permite maior flexibilidade, com negociações diretas para definir os valores do crédito de descarbonização.
Benefícios para o setor de reciclagem animal
O PL reconhece a importância do setor de reciclagem animal ao incluir a produção de matérias-primas de origem animal na política de biocombustíveis. Com o sebo bovino em alta demanda nos mercados nacionais e internacionais, o segmento poderá negociar diretamente os valores dos créditos de descarbonização, ampliando sua competitividade e agregando valor aos seus produtos.
Próximos passos
A ABRA segue acompanhando a tramitação do PL 3149/20 e reforçando sua articulação com parlamentares e consultorias legislativas. A expectativa é que, com o avanço da análise técnica no Senado, o projeto seja aprimorado e contribua para fortalecer o RenovaBio e impulsionar ainda mais a participação do setor de reciclagem animal na economia de baixo carbono.
Fonte: Assessoria de Comunicação ABRA
Luísa Schardong, jornalista, MTB/RS 0018094
