A ABRA se reuniu com equipe do Ministério das Cidades, em Brasília, na última semana (23). A Associação foi recebida pelo Diretor do Departamento de Repasses e Financiamento, Flavio Augusto Modesto e Silva, e pela Coordenadora-Geral de Repasses a Empreendimentos de Saneamento Integrado, Resíduos e Drenagem (CGRSI), Clesivânia Santos Rodrigues e Silva Vieira.
A reunião foi agendada para apresentar o setor de reciclagem animal e sanar dúvidas referentes à organização e competências do Ministério das Cidades, especialmente após a recente publicação da Lei 14.600, de 2023, que tratou da reestruturação dos Ministérios com a entrada do novo Governo. Segundo a Lei, o gerenciamento de sistemas de saneamento básico e resíduos sólidos saem do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e são direcionados, agora, para o Ministério das Cidades.
Na reunião, a ABRA levou pautas do setor que foram tratadas anteriormente com o MMA, como o enquadramento legal do setor na Política Nacional de Resíduos Sólidos, já que a reciclagem animal processa resíduos orgânicos.
Agora, conforme o Ministério das Cidades, questões de prestação de serviços que envolvam o recolhimento de resíduos orgânicos nos municípios estarão sob responsabilidade do Departamento de Repasses e Financiamento do Ministério das Cidades, mas as decisões acerca do tema seguirão no escopo da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) do MMA.
Outro ponto debatido durante a agenda foi o fornecimento de dados de tratamentos de resíduos de origem animal, por parte da ABRA, que contribuam com o trabalho das equipes das Cidades.
Fonte: Assessoria de Comunicação ABRA
Luísa Schardong, jornalista, MTB/RS 0018094
