A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, na última semana (18) Audiência Pública sobre a minuta de resolução que estabelece as novas especificações nacionais de biodiesel e as medidas de controle de qualidade. A equipe ABRA acompanhou o debate, transmitido ao vivo pelo YouTube.
O objetivo da Audiência Pública nº 23/2021 foi obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta, além de ouvir contribuições de agentes econômicos, consumidores e usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.
A minuta de resolução passou por consulta pública de 45 dias, na qual foram recebidas 184 sugestões. Agora, as contribuições recebidas na consulta e na audiência serão avaliadas pela área técnica, para alteração ou não da minuta original. O texto consolidado passará por análise jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP e por aprovação da diretoria colegiada da Agência, antes de sua publicação.
Fonte: Assessoria de Comunicação ABRA
Luísa Schardong, jornalista, MTB/RS 0018094
