O governo federal ampliou as regras do Plano Brasil Soberano. Agora, empresas que tiverem 1% das exportações para os EUA afetadas pelas tarifas já podem solicitar o apoio emergencial. A mudança foi oficializada pela Portaria nº 21, publicada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda, no dia 12 de novembro.
Antes da atualização, apenas empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que comprovassem perdas superiores a 5% no faturamento bruto podiam recorrer às linhas de financiamento previstas no programa. A flexibilização atende um número maior de exportadores impactados pela sobretaxa.
O Plano Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto de 2025, após a cobrança de uma sobretaxa de 50% pelos Estados Unidos sobre uma série de produtos brasileiros. Criado pela Medida Provisória nº 1.309/2025, o programa reúne medidas para mitigar perdas, preservar empregos, estimular investimentos e reforçar a resiliência produtiva de setores estratégicos.
Com a nova regra, o alcance do programa se expande e passa a contemplar empresas que, embora menos afetadas proporcionalmente, também enfrentam custos adicionais e incertezas geradas pelo novo ambiente tarifário.
Os membros da CAMEX-ABRA já receberam material detalhado sobre a mudança para análise de enquadramento no programa.
Fonte: Assessoria de Comunicação ABRA
Luísa Schardong, jornalista, MTB/RS 0018094
