A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco de 27 países, anunciou ontem (31) a reformulação de seu Sistema Geral de Preferências (SGP), sistema de importações preferenciais para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos que existe desde o ano de 1971.
 

O Brasil não terá mais incentivos porque foi classificado pelo Banco Mundial nos últimos três anos como economia de rendimento médio-elevado. A União Europeia pretende, com isso, criar oportunidades para países mais pobres.
 
No comunicado sobre a nova regra, o comissário de comércio do bloco, Karel de Gucht, afirma que a mudança "traduz o importante reconhecimento de que as principais economias em desenvolvimento se tornaram globalmente competitivas".
 
Além do Brasil, 11 países de rendimento médio-elevado perderão benefícios nas exportações com destino ao bloco, entre eles, Argentina, Cuba, Uruguai, Venezuela e Rússia. Nações de rendimento elevado também perderão seus incentivos.
 
Para o Banco Mundial, países de rendimento médio-elevado são aqueles que têm Renda Nacional Bruta per capita entre US$ 3.976 e US$ 12.275 -a do Brasil, em 2011, foi de US$ 10.720. Acima de US$ 12.275, considera-se elevado o rendimento do país.
 
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a União Europeia respondeu, em 2011, por 20,7% das exportações brasileiras, com um total de US$ 52,9 bilhões -52% eram relativos a produtos básicos, 16%, a semimanufaturados, e 32%, a manufaturados.
 
A Comissão Europeia prevê que alguns dos parceiros comerciais afetados pela medida terão redução limitada de suas exportações, cerca de 1%, mas não deu detalhes.
 
As importações beneficiadas pelo SGP chegaram a € 87 bilhões no ano passado, quase 5% do total importado pela União Europeia e 11% do que países em desenvolvimento exportaram à região.
 
Fonte: Folha de São Paulo