Caso governo demore em decidir, comissão interministerial emendará uma MP ampliando esta mistura

 
As associações que representam o setor do biodiesel aguardam brevemente as alterações no marco regulatório do setor obrigando maior adição de biocombustível ao diesel vendido nos postos. Atualmente a mistura é de 5%, e segundo as indústrias há ociosidade de cerca de 60% da capacidade instalada das plantas.
 
A Associação dos Produtores de Biodiesel (Aprobio), acredita que até o final do ano de 2012 estará regulamentado o chamado "B7", diesel com adição de 7% de combustível renovável. "Dependemos do novo marco regulatório. Estamos negociando com o governo federal já faz mais de um ano e estamos na reta final desta negociação. O governo já reafirmou que teremos avanços no mercado do biodiesel brasileiro, e nós como setor produtivo não estamos pedindo o B7 de imediato. Estamos pedindo que ocorra no ano que vem, depois da safra que o próprio governo acusou que será a maior do país, superando os 80 milhões de toneladas de soja, que é a principal mátria prima do biodiesel”, disse o presidente da entidade e diretor-presidente da BSBIOS, Erasmo Carlos Battistella.
 
Segundo dados das indústrias, a produção de biodiesel atingiu 2,7 bilhões de litros em 2011, enquanto a capacidade instalada é para fabricação de 6,9 bilhões de litros.
 
As indústrias estimam ter capacidade instalada para suprir imediatamente até 10% de adição de biodiesel. As associações têm intenção de adicionar 20% de biodiesel ao diesel até 2020. Como esta produção excederia a atual capacidade instalada, seriam necessários investimentos de R$ 28 bilhões até 2020, conforme comunicado conjunto da Ubrabio e da Aprobio. "A expectativa é que essa evolução continue nos próximos anos, com a mistura alcançando 10% até 2015. Nós estamos defendemos que no médio prazo, ou seja, nos próximos três anos, nós temos condições de chegar aos 10%. E nos próximos dez anos após estes três, até 20%. O que o governo está sinalizando é que nós podemos chegar aos 10% nos próximos cinco anos”, acrescentou Battistella.
 
Novamente a possibilidade de expansão da produção de biodiesel em 50%, já que a capacidade instalada não vem sendo utilizada em função da necessidade de ampliação do consumo foi reivindicada na terça-feira (21) em Brasília/DF entre o comitê interministerial que trata do biodiesel, presidida pelo Rodrigo Rodrigues e os representantes de diversas entidades do setor. Estiveram presentes à reunião representantes da Frente Parlamentar do Biodiesel, da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
 
Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado federal Jerônimo Goergen, a comissão, preocupada com a falta de definição do governo quanto ao novo “marco regulatório” do segmento, está tratando junto ao governo as resoluções dos problemas apontados anteriormente e da concretização do acréscimo de biocombustível em 7%.
 
“Ao longo desta nossa discussão, desde dezembro do ano passado, o governo tinha muitas precauções para a tomada de decisão e a alegação era em relação aos problemas que envolvem a qualidade, o selo social e o sistema de leilão. Somente a partir da alteração destes três fatores, é que poderia se aumentar a mistura. Mas estas questões foram todas resolvidas. No entanto nós nos deparamos com outro cenário econômico nacional. A questão da falta de soja e da elevação de preço”, explica Jerônimo acrescentando que o governo quer avaliar melhor este cenário, para decidir um rumo.
 
A decisão tomada pelas entidades é de que se após a reunião marcada para a primeira quinzena de setembro, o governo não se manifestar será elaborada uma medida provisória. “Após esta reunião se o governo demorar para decidir, nós vamos emendar uma medida provisória ampliando esta mistura. Pois o governo já confirmou que tecnicamente a ampliação está definida, a decisão está tomada e a medida está definida”, afiram Goergen.
 
A partir de agora, seguem as tratativas de comprovação por meio da comissão a nível governamental de que este problema atual com a situação econômica não interferirá na conclusão desta negociação.
 
Em resposta, o governo pediu mais tempo para estudar a situação da soja, cujos preços estão em forte alta nos mercados internacional e doméstico, turbinada pela seca nos Estados Unidos. O governo quer avaliar se a safra atual será suficiente para suprir a demanda do país. O segmento prepara um estudo, a ser apresentado no próximo mês, que mostrará a viabilidade do aumento do percentual de mistura sem grandes prejuízos.
 
O deputado federal Jerônimo Goergen destaca que são vários os benefícios dessa mistura, desde os ganhos que o produtor tem, pois agrega valor, da mesma forma para a indústria, o ganho ambiental, sendo um combustível ambientalmente correto, geração de emprego para a indústria. “É um ganho econômico, social e ecológico”, acrescenta.
 
Perspectivas de mercado
 
Para a região, este marco regulatório fixado ainda neste ano, prevendo o acréscimo de 7% de biodiesel ao diesel, representa mais necessidade de matéria prima, aumentando assim a demanda de soja. “É uma nova oportunidade de mais demanda de matéria prima para os nossos agricultores, poderá trazer mais investimentos para a grande região, e mais produção para as usinas, consequentemente gerando mais renda e riqueza para todo o Estado, e principalmente em nossa região onde as empresas estão instaladas”, conclui Batisttella.
 
Segundo especialistas, o grande desafio para o setor de biodiesel brasileiro é o de se desassociar da cadeia produtiva da soja. O setor, no curto e médio prazo, deveria buscar uma matéria-prima que não fosse utilizada como alimento (para não contaminar o preço deste), com custo menor e produtividade maior do que a soja.
 
Com base em uma matéria-prima com menor custo e maior produtividade, o custo de produção do biodiesel poderia ser mais baixo do que o do diesel mineral, possibilitando, assim, o biodiesel deslocar ou até mesmo substituir o diesel mineral no futuro.
 
Por exemplo, em setembro de 2009, no Brasil, o óleo de soja representava cerca de 75% da matéria-prima utilizada para produzir biodiesel, seguido por 16% de gordura bovina e 6% de algodão.
 
A cadeia produtiva da soja exerce papel fundamental para o êxito do programa, visto que, quando do lançamento do programa de biodiesel, o setor da soja era o que se encontrava mais bem preparado para atender ao mercado de biodiesel.
 
“Não temos dúvida que com o passar dos anos a que a dependência da soja vai diminuir consideravelmente. Isso é muito favorável, ter outras opções de fornecimento de matéria prima”, afirma Batisttella.
 
Ao se utilizar um óleo vegetal alimentar para produzir biodiesel, aumenta-se a demanda desse óleo e, consequentemente, há uma pressão de alta de seu preço, uma vez que a quantidade ofertada nem sempre aumenta no mesmo ritmo da demanda.
 
Fonte: Diário da Manhã  / Agrolink