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O Senado deve concluir na próxima terça-feira (7), a votação da Medida Provisória 563. A MP foi editada em abril passado pela Presidência da República para desonerar diversos ramos industriais e faz parte do Plano Brasil Maior. Ela inclui uma provisão que beneficia a indústria do biodiesel.
 
Em seu artigo de número 55, a MP faz diversas modificações na Lei 12.546 de 2011. Entre elas, uma que estende aos cerealistas a isenção da alíquota de 9,25% referente ao PIS/Cofins que incide sobre as aquisições de soja usada na produção de biodiesel. A isenção já avalia para as compras feitas pelas usinas que têm como origem cooperativas de agricultores.
 
O texto é de autoria do presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado federal Jerônimo Goergen. Segund texto distribuído pela assessoria de imprensa do parlamentar, a medida dará mais segurança ao setor ao aumentar a oferta de matérias-primas disponíveis por um custo menor.
 
A MP passou pelo plenário da Câmara dos deputados no dia 16 de julho, sendo aprovada por 299 votos a favor e nenhum contra. A medida vai ser votada no Senado e, então, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
 
Fonte: Aboissa / Biodieselbr