Na manhã desta terça-feira (5), o ministro da Pesca e Aquicultura em exercício, Átila Maia da Rocha, e a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Ferreira, se encontraram, em Brasília, com prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores dos estados da Bahia, Paraná, São Paulo e Mato Grosso. As autoridades queriam conhecer as ações do ministério para incentivar a implantação de projetos de aquicultura. 
 
 
Muitos municípios desejam, inclusive, participar do edital instituído pela portaria Nº 77, do MPA, de 26 de fevereiro de 2013, que abre processo de habilitação e seleção de propostas para a aquisição de patrulha mecanizada destinada a fomentar a aquicultura familiar. Esta patrulha é composta de uma escavadeira hidráulica e de um trator de esteiras. Os equipamentos serão utilizados na abertura de tanques-escavados, adequados à criação de pescado, em propriedades rurais familiares. 
 
 
As propostas para participar do edital devem ser entregues durante este mês de março, através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). A análise e a classificação das propostas, bem como a divulgação do resultado final, irão ocorrer ainda no início de abril.
 
Consórcios municipais 
 
 
Segundo a secretária Maria Fernanda, a melhor forma da prefeitura participar do edital é se apresentar em consórcio municipal, ou seja, diversos municípios reunidos. Assim, os equipamentos poderão beneficiar mais produtores ao longo de sua vida útil, estimada em pelo menos 10 anos, com custos de manutenção reduzidos. Na avaliação do ministro Átila Maia, o cooperativismo permite que os consórcios aumentem a produção e compartilhem a cadeia produtiva da aquicultura, que envolve, por exemplo, produção de alevinos, fábrica de ração e plantas de beneficiamento. 
 
 
Um dos prefeitos presentes, Claudinei Benetti, de Pinhalão, no Paraná, foi homenageado por colegas. Ele lidera a implantação de um projeto de aquicultura que reúne 76 municípios, no Norte do estado e na região de Campos Gerais.  O objetivo do consórcio é implantar mais de 50 mil tanques-escavados em 15 mil propriedades rurais. A estimativa é de que a produção possa alcançar as 240 toneladas diárias, em três turnos. 
 
 
Aproximadamente R$ 15 milhões do MPA estão sendo destinados, após edital e convênio, para a implantação de uma fábrica de ração e a construção de uma planta de beneficiamento de pescado em municípios do consórcio. Agora, Benetti quer máquinas e equipamentos para o projeto.
 
Lei municipal 
 
 
Ainda no encontro com as autoridades, Maria Fernanda lembrou a importância das prefeituras contarem com uma lei que permita a criação de um Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como a utilização de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Somente assim, esclareceu, os recursos públicos, advindos dos editais do MPA, poderão ser aplicados e beneficiar as propriedades rurais familiares, de caráter privado. 
 
 
Além de ofertar equipamentos, o ministério tem ações como distribuição de caminhões de peixe, caminhões frigoríficos e implantação de mercados do peixe. O incentivo à aquicultura ocorre tanto em propriedades rurais, através de tanques-escavados, como mediante a implantação de projetos aquícolas em grandes reservatórios públicos, onde é possível a criação de pescado em tanques-rede (gaiolas).
 
 
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura