A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) está cobrando que o governo federal garanta o setor de biodiesel o mesmo alívio tributário que deu ao diesel de origem fóssil. Terça-feira (02), o grupo parlamentar encaminhou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, um ofício demandando medidas urgentes para seja retomada a ‘legalidade”.
No texto enviado ao MME, ao qual BiodieselBR.com teve acesso, a FPBio ressalta que a Lei 11.016/2005 estabelece que as alíquotas efetivas de PIS/Pasep e de Cofins sobre o biodiesel “não podem ser maiores” do que as cobradas do diesel de petróleo. “Faz-se urgente a publicação de um decreto que retome essa legalidade”, diz o texto do ofício.
Usinas entregaram 92,4% do biodiesel vendido no Leilão 77
As entregas de biodiesel estão começando 2021 melhores que que encerraram 2020. Mesmo que só um pouco. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre janeiro e fevereiro os fabricantes de biodiesel entregaram aos distribuidores um total de 1.087,7 milhares de m³ de biocombustível. Este resultado qualifica o 77º Leilão de Biodiesel como o quarto maior da história em termos de movimentação do produto. Ele é superado – do maior para o menor – pelo o L73, o L75 e o L68.
Entregas de Biodiesel
Evolução dos volumes entregues pelas usinas nos leilões bimestrais
Esse volume de biodiesel é suficiente para garantir a venda de 9.064,6 mil m³ de óleo diesel B. Esse volume é 1,3% superior aos 8.947,2 milhares de m³ que foram consumidos no mesmo período do ano passado.
Fonte: Biodieselbr
