Pela primeira vez na história, o setor privado está unido para pressionar o governo a trilhar concomitantemente dois caminhos: aprovar reformas domésticas, com o objetivo de reduzir o custo Brasil, aliadas a diálogos com parceiros internacionais. A estratégia é capitaneada pelas confederações da Indústria e da Agricultura e Pecuária, que concordam no diagnóstico sobre os últimos anos: o País perdeu uma grande chance de obter vantagens maiores para nossos produtos no exterior durante o auge da crise financeira.
 
"Muito tempo foi desperdiçado com o debate sobre a ordem cronológica das medidas para a redução dos custos e o aumento da competitividade dos produtos brasileiros", diz a Confederação Nacional da Indústria em documento enviado aos presidenciáveis. "As transformações no cenário global sugerem que não há mais espaço para discutir o que deve vir primeiro ou depois."
 
Uma das administrações mais atuantes em medidas de estímulo à indústria, com dezenas de pacotes de cortes de impostos e linhas de crédito setoriais, o governo Dilma Rousseff é criticado por ações consideradas protecionistas. Automóveis produzidos fora do Mercosul pagam uma alíquota adicional de 30 pontos percentuais de IPI, e diversos outros produtos receberam uma tarifa maior de PIS e Cofins.
 
Tanto industriais quanto agricultores defendem a continuidade do Mercosul – a união aduaneira formada pelo Brasil com os vizinhos Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela -, mas pedem uma reformulação das regras, pois "sua agenda econômica está estagnada", como define a CNI aos presidenciáveis.
 
"O Mercosul representa uma posição política muito importante para o Brasil, mas hoje não é suficiente para a indústria brasileira, não é suficiente para nossa produção", afirmou Carlos Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da confederação. "Chile, Colômbia, Peru e México, se juntando na Aliança do Pacífico, têm uma visão mais estratégica, estão ao lado asiático onde, tem mais tecnologia, é um lado que o Brasil hoje não está conseguindo penetrar, só entramos com produtos primários." As entidades patronais defendem a reformulação de uma norma adotada pelo Mercosul no ano 2000 que regula a negociação conjunta em acordos comerciais. Um "redesenho" dessa norma permitiria ao Brasil buscar acordos com outros países rapidamente. "O Mercosul deu no que tinha que dar nesse formato", resume Alinne Betania Oliveira, superintendente adjunta de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura.
 
A revisão de normas e objetivos do Mercosul, com o Brasil assumindo "um papel de liderança", é uma das quatro recomendações dos industriais aos presidenciáveis. Em primeiro lugar, a sugestão de industriais e agricultores visa a um reforço do multilateralismo e participação brasileira em temas que hoje se conectam com o comércio do que se produz no País, como negociações sobre as mudanças climáticas e segurança alimentar.
 
O segundo ponto em que as agendas do agronegócio e do setor de manufaturados se cruzam embute uma reformulação da atual política comercial brasileira. Após anos de conversas sobre uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca), defendida por Fernando Henrique Cardoso e enterrada por Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil concentrou todos os esforços em uma rodada de liberação comercial na Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), que também não avançou. Agora, as confederações pedem um enfoque adicional: acordos preferenciais com Estados Unidos, União Europeia e emergentes como África do Sul, Índia e México.
 
 
Mercosul necessita ser redesenhado
 
 
A crise financeira internacional, trazendo a reboque importações menores de países desenvolvidos e uma nova gama de acordos comerciais regionais, mudou a cabeça do agronegócio. Antes resistente a negociações mais amplas, o produtor brasileiro influenciava a posição do Brasil no exterior defendendo o fim dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. Hoje, não vê o apoio estatal a agricultores europeus e norte-americanos como óbice intransponível e defende maior diálogo com grandes economias para abrir mercados e criar relacionamento privilegiado. Leia os principais trechos da entrevista com Alinne Betania Oliveira, superintendente adjunta de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura:
O Brasil privilegia o Mercosul, atualmente imerso em problemas. É preciso mudar a política comercial do País?
 
 
Alinne Betania Oliveira – Acabar com o Mercosul não é uma opção, você precisa redesenhar como o Mercosul funciona para o País, não só a agenda como a estratégia. Uma revisão da importância, do nosso tratamento, seria um pilar da nossa estratégia comercial. A gente precisa voltar às negociações no âmbito da OMC, você não vai conseguir negociar barreiras não tarifárias e tarifárias em negociações bilaterais necessariamente. Para o setor agrícola, as negociações multilaterais são muito importantes, porque os maiores ganhos viriam daí.
 
 
O Brasil sempre resistiu a subsídios agrícolas. O que mudou?
Alinne – É claro que você sempre quer competir com os outros em igualdades de condições. O que houve no Brasil foi uma maturação do entendimento e do discurso. Você não precisa estar 100% de acordo com os parceiros para negociar. Um relacionamento maduro é quando você pode trazer para a mesa de negociações desacordos, aí conversa. Os subsídios, novas políticas agrícolas, a gente está observando, mas isso não significa que não são nossos amigos. Quando você negocia, não é apenas acesso ao seu mercado, mas maior entendimento, transparência, canais privilegiados de solução de controvérsias.
 
 
Se o setor privado brasileiro quer, o governo diz querer e os estrangeiros também defendem acordo, onde estamos falhando?
 
 
Alinne – Falta a priorização da política comercial dentro do governo. Às vezes, a gente quer fazer várias coisas, não consegue e coloca em ordem de prioridade. Talvez o acordo não esteja na prioridade que deveria estar. Para a gente no setor privado é prioridade absoluta.
 
 
Fonte: Jornal do Comércio