Durante as últimas semanas, a ABRA realizou, através de seu Comitê de Crise (CCA), uma série de reuniões de revisão de normativas aplicadas ao setor de reciclagem animal. Inicialmente criado para mapear o cenário de insegurança jurídica aberto pela publicação do Decreto 10.468, que expulsou o setor do RIISPOA, o CCA segue com a missão de avaliar regulamentações de impactam a rotina do setor: prestes a completar um ano, o CCA continua atuante e fortalecido – hoje, pelo menos 60 profissionais de indústrias associadas participam ativamente do grupo técnico.
Recentemente, a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o CCA revisou pontos da Instrução Normativa nº 34/2008. Através de ofício, o Ministério consultou a ABRA sobre a aplicabilidade de pontos do texto aos estabelecimentos associados.
A extensa revisão movimentou seis subgrupos em reuniões que observaram as normativas tanto em aspectos legais quanto em relação a sua aplicação nas rotinas produtivas das indústrias. Com esse trabalho, a ABRA se manifestou em nome do setor, com robusta argumentação técnica. Além de responder às perguntas feitas pelo MAPA, o CCA compilou literatura científica embasando seu conteúdo com extensa base bibliográfica e dois pareceres específicos. O coordenador Técnico da ABRA, Lucas Cypriano secretariou as reuniões, entregando toda a documentação ao MAPA no prazo solicitado.
O CCA segue se reunindo regularmente. Agora, a próxima fase de trabalhos dos técnicos envolve revisões na Instrução Normativa 10/2020, que define o registro de produtos (características e identidade).
Fonte: Assessoria de Comunicação ABRA
Luísa Schardong, jornalista, MTB/RS 0018094
