Os avanços obtidos pela aquicultura nos últimos dois anos e as metas para que o setor dê um novo salto de desenvolvimento, em 2015, ganharão destaque na pauta da Câmara dos Deputados. Na próxima quarta-feira (19), parlamentares estarão reunidos com a secretária nacional de Ordenamento e Planejamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, para afinarem as ações do Executivo e do Legislativo direcionadas a alavancar ainda mais a criação de pescado no país.
 
Nesta semana, Maria Fernanda Nince esteve em audiência com o líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), e com outros deputados que integram a Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura. Entre eles, Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente; George Hilton (PRB-MG), Zequinha Marinho (PSC-PA), Miriquinho Batista (PT-BA) e Márcio Marinho (PRB-BA).
 
Entre as ações planejadas para 2015, os parlamentares elegeram como prioridade trabalhar para a ampliação de investimentos em toda a cadeia produtiva do setor. A ideia é apresentar emendas que garantam mais recursos para a estruturação de novas Unidades de Produção de Alevinos (formas jovens de peixes) e fábricas de ração, além de aquisição e/ou locação de equipamentos (como retroescavadeiras para a instalação de tanques-escavados de criação de pescado) e mais ações de qualificação técnica para os produtores.
 
 “A aquicultura é um setor importante, que precisa se desenvolver ainda mais a partir de ações conjuntas entre o governo federal, os Estados e o Parlamento. De fato, o Brasil tem muito potencial”, avalia Cleber Verde.  “É uma atividade segura para gerar emprego e renda”, reforça Zequinha Marinho.
 
 “Percebemos que o Legislativo está afinado e sensível às políticas desenvolvidas pelo MPA. Isso nos faz acreditar e trabalhar ainda mais integrados para que, em 2015, tenhamos um novo salto na aquicultura brasileira”, destaca a secretária Maria Fernanda Nince.
 
MOBILIZAÇÃO – O encontro previsto para quarta-feira será coordenado pelo líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton, e deverá reunir um número considerável de parlamentares do partido, sigla do ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. “Este apoio do Legislativo à atividade aquícola fortalece as políticas que o Executivo planejou para o setor, estimula os produtores e sinaliza para uma ampliação de recursos destinados à aquicultura”, analisa a secretária Maria Fernanda Nince.
 
 
De acordo com o líder George Hilton, a Bancada do PRB está empenhada em atuar para que a atividade aquícola tenha crescimento sustentado no Brasil. Uma das maneiras para a conquista deste objetivo será por meio da apresentação de mais emendas parlamentares que beneficiem o setor, uma forma de elevar os investimentos na aquicultura. “Podemos fomentar essa medida e fazer com que o Ministério da Pesca e Aquicultura tenha mais recursos. E obviamente, tendo mais recursos, as ações do MPA serão mais frequentes e permanentes neste segmento”, afirma Hilton.
 
AVANÇOS – No decorrer deste ano e em 2013, a aquicultura brasileira registrou grandes avanços, em todo o país. Novos parques aquícolas, também conhecidos como “fazendas de criação de pescado”, foram implementados em diferentes estados de todas as regiões. 
 
 
Por meio de licitações ou concorrências públicas, o governo federal ampliou o acesso dos aquicultores às Águas da União a partir da oferta pública de aproximadamente mil hectares de áreas. A estimativa é que a cessão destas águas resulte no crescimento da produção em cerca de 220 mil toneladas de pescado por ano e na criação de aproximadamente 10 mil empregos. 
 
“Nestes dois anos, a aquicultura brasileira deu o salto que faltava para o setor ganhar impulso e se desenvolver com mais celeridade”, afirma a secretária Maria Fernanda Nince. Só este ano, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura anunciou a oferta pública de um total de 1.662 áreas localizadas em 18 novos parques aquícolas, em quatro estados: Pará, Maranhão, Sergipe e Paraná. 
 
 
Juntos, eles têm capacidade para produzir cerca de 15 mil toneladas de ostra nativa por ano e criar mais de 8,3 mil empregos diretos e indiretos. “Além de aumentarmos a produção e a qualidade da ostra cultivada, estamos movimentando a economia e estimulando a geração de mais renda nestas localidades”, completa Maira Fernanda Nince.
 
 
Além dos novos parques, a Sepoa avançou na cessão de um total de 146 áreas aquícolas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos de cinco estados: Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Nestas áreas, poderão ser produzidas mais de 3,3 mil toneladas de diferentes tipos de pescado por ano.
 
 
CENÁRIO FAVORÁVEL – O Brasil conta com amplos recursos hídricos viáveis para o desenvolvimento sustentado da aquicultura: possui a maior reserva de água doce do mundo (12% do volume mundial), tem um litoral com mais de 8 mil quilômetros de extensão e mais de 250 reservatórios de usinas hidrelétricas.
 
 
Contribuiu para este cenário positivo o fato de o pescado já ser a proteína animal mais consumida no mundo.  E a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU) estima a necessidade de acréscimo da produção mundial de pescado em 50 milhões de toneladas por ano. A expectativa é que, em 2030, o Brasil contribua com a projeção da FAO ao produzir 20 milhões de toneladas por ano.
 
 
Fonte: MPA