A equipe de Inteligência Comercial da ABRA acompanhou, na última semana (8), reunião sobre desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Recof e Recof-SPED. A conversa foi organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), para discutir as propostas da indústria sobre o tema, que serão posteriormente apresentadas ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
A reunião apresentou um estudo realizado que trouxe os principais desafios e recomendações da indústria para três regimes, Drawback, Recof e Recof-Sped, assim como minutas de convênios ICMS para desonerar o imposto nas operações dos regimes.
Por fim, foram apresentadas propostas prévias da CNI para os regimes aduaneiros, elaboradas após reuniões de alinhamento que buscaram aprimorar as propostas. Uma se referia ao regime de Drawback e duas foram elaboradas para o regime Recof/Recof-SPED.
Fonte: Assessoria de Comunicação ABRA
Luísa Schardong, jornalista, MTB/RS 0018094