A ABRA – Associação Brasileira de Reciclagem Animal participou de reunião no gabinete do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), na quarta-feira, dia 5. Em pauta a preocupação com a falta de uma legislação que abranja todas as especificidades do setor de reciclagem animal, em especial, normativas que definam parâmetros mensuráveis no quesito odor.
A equipe ABRA entregou Nota Técnica disponibilizando sua experiência e conhecimento construídos desde a sua fundação, em 2006, para trabalhar com as autoridades do Poder Público na confecção de uma legislação moderna, factível e aplicável, que gere dados mensuráveis e auditáveis a respeito do odor no contexto do setor de reciclagem animal.
A Nota Técnica da ABRA destaca que a falta de parâmetros mensuráveis resulta em enorme insegurança jurídica, o que pode ocasionar perda ou, até mesmo, inviabilizar economicamente essa importante atividade ambiental. Ao inexistirem parâmetros objetivos, questões subjetivas, emocionais, culturais e oportunistas podem ser levantadas e utilizadas como “parâmetro” para definir ações do Poder Público junto às empresas.
As indústrias de reciclagem animal têm acompanhado e aderido à evolução tecnológica de equipamentos, aprimorando suas técnicas de processamento, o que revela um comprometimento na busca de melhorias e soluções para desafios pontuais. Destaca-se, como por exemplo, a redução dos odores característicos dos resíduos processados, se pesado frente ao dano em uma eventual inoperância do sistema, são menos representativos tanto em escala como em potencial contaminante caso esses resíduos fossem inadequadamente dispensados no meio ambiente.
Encaminhamento
O deputado federal Carlos Gomes vai dar o encaminhamento necessário para colocar na pauta este debate que hoje gera insegurança jurídica e trava novos investimentos. O trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia produtiva da reciclagem tem como principal objetivo impulsionar o índice de reciclagem de apenas 3% das 79,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos que o Brasil gera por ano, e que, segundo o IPEA, movimentam R$ 12 bilhões, para 10% em 2022, o que injetaria aproximadamente R$ 40 bilhões na economia do país.
Atualmente existem mais de 3 mil lixões e aterros sanitários espalhados pelo Brasil, e estima-se que, sem a atuação da reciclagem animal este número aumentaria em 30%, ou seja, seriam mais 1,1 mil lixões no país.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Marcelo Lara, Jornalista
Publicado em: 06.02.2020
