O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), realizou nova reunião técnica da Área de Alimentação Animal, na quarta-feira (31) para tratar sobre a DCPOA e DCPAA.
A reunião para esclarecimentos foi uma resposta às manifestações que o MAPA recebeu do setor privado.
A ABRA protocolou as dúvidas dos associados por meio do ofício 18/2021, onde requereu orientação legal clara e definitiva sobre pontos de divergência referente as regras de emissão de DCPOA e DCPAA – documentos que servem de base para emissão dos Certificados Sanitários Internacionais (CSIs) para exportação de farinhas e gorduras de origem animal e produtos destinados para alimentação animal.
Os servidores do CGI/DIPOA/SDA/MAPA entenderam, em sua maioria, serem demandas pertinentes e apresentaram as melhorias obtidas no sistema de emissão em reunião. As orientações para emissão constam no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2021/CGI/DIPOA/SDA/MAPA.
Fonte: Assessoria de Comunicação ABRA
Luísa Schardong, jornalista, MTB/RS 0018094
