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Governo mantém desoneração a setores de aves, suínos e peixes

Esses setores continuam pagando alíquota de 1% sobre a receita bruta, conforme prevê a legislação atual

O fim da desoneração da folha de pagamento de diferentes setores da economia, que serviu como moeda de troca para a redução de tributos sobre os combustíveis, não afetou as cadeias de aves, suínos e peixes. De acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o texto sancionado pelo presidente Michel Temer, na última semana, manteve a desoneração desses setores após ampla mobilização da entidade e da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

A política de desoneração dos setores de aves, suínos e peixes terá vigência até dia 31 de dezembro de 2020. Os novos recursos arrecadados, obtidos pelo fim de desoneração, serão usados para compensar parte do impacto da redução no valor do litro do óleo diesel nas refinarias.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, no caso do segmento de aves, suínos e peixes, os dados obtidos das cooperativas demonstram que a política teve, sim, nos últimos anos, papel relevante para o aumento dos postos de trabalho, continuidade dos investimentos e manutenção da competitividade no mercado exterior. Esses setores continuam pagando alíquota de 1% sobre a receita bruta, conforme prevê a legislação atual.

“Mesmo em tempos de estagnação econômica, de embargos internacionais e de elevação do custo de insumos, nosso setor continuou investindo e empregando, contando com o papel importante da desoneração neste processo”, destacou Freitas.

Fonte: Suinocultura Industrial