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ANTT divulga novas regras para frete rodoviário

A nova versão da política de preços mínimos para o frete rodoviário, regulamentada pela Resolução 5.821/18, será publicada na edição desta sexta-feira (8) do “Diário Oficial da União” (DOU). O novo texto permitirá, por exemplo, a livre negociação do valor do frete de retorno entre o caminhoneiro e o contratante do transporte

Também vai atualizar o valor do frete mínimo para todos os tipos de caminhão. A versão anterior previa uma tabela de preços para apenas uma categoria de veículo, o que distorcia o custo para os transportadores. A resolução detalha, ainda, os casos em que a tabela não será aplicada. Uma das exceções são os veículos ou implementos alugados, seja pelo caminhoneiro ou pelo dono da carga. O transporte de produtos radioativos e de valores também ficaram de fora, assim como a coleta de lixo. A tabela também não será aplicada para o frete de cargas tratadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com isso, ficam de fora dos preços mínimos o transporte de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos. Em entrevista concedida na noite de quinta (7), o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou que a nova tabela de preços mínimos do frete “conseguiu normalizar o valor do frete próximo ao que já vinha sendo aplicado no mercado”. Ele ressaltou, no entanto, que a nova tabela ainda poderá ganhar uma terceira versão, em 30 dias, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluir as rodadas de consultas públicas com o setor produtivo e os caminhoneiros, que começa na próxima semana. “A primeira tabela previa apenas um caminhão para cada tipo de carga, a de hoje, aprovada pela diretoria da ANTT, distribui por todo tipo de caminhão, pela quantidade de eixos, ou seja, o valor do quilômetro por eixo”, completou. Segundo o Ministro, a redução média dos preços em relação à primeira tabela será de 20%.

 

Fonte: VALOR ECONÔMICO