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ABRA acompanha agenda legislativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem

No lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem o gestor de Mercado Interno Marcell Porto e Castro marcou presença e apresentou o setor para fazer parte da busca por políticas públicas que possam ajudar no estímulo para a reciclagem como um todo e buscando o reconhecimento do setor de Reciclagem Animal. Um dos pontos que a frente vai trabalhar é na legislação para garantir alíquotas justas para quem trabalha com reciclagem. Hoje estão tramitando 62 proposições no Congresso Nacional, a Frente vai trabalhar para identificar as prioridades do setor e dar celeridade nos projetos que vão estimular o desenvolvimento da reciclagem no Brasil. O presidente da Frente é o Deputado Federal PRB/RS Carlos Gomes que abriu espaço para o gestor Marcell explicar o setor de Reciclagem animal. A ABRA se colocou a disposição para ajudar na agenda legislativa da Frente Parlamentar.

A Frente

Instalada em abril de 2015 no Congresso Nacional pelo ex-catador e hoje deputado federal Carlos Gomes, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem tem como objetivo agilizar a tramitação, no Poder Legislativo nacional, de propostas em benefício do setor. Além de centralizar o debate entre todos os integrantes do campo de ação para a criação de iniciativas como o Projeto de Lei 7535/2017, que institui a Lei de Incentivo à Reciclagem. O mecanismo é semelhante às leis de incentivo à cultura e esporte. A ideia é captar investimentos da iniciativa privada em empreendimentos da área e oferecer, em contrapartida, dedução parcial ou integral do Imposto de Renda. A frente foi subdividida em cinco coordenadorias, uma para cada região brasileira. A Frente  quer triplicar o volume de resíduos sólidos reciclados no Brasil até 2022.

Marcelo Lara Consultor de Comunicação

Publicado em 10/05/2019